FCM Advogados
4 de março de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 20/02/2024, o cronograma para o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. As pessoas jurídicas de direito privado deverão […]
14 de junho de 2023
No dia 12 de junho de 2023, a Alliança Saúde e Participações S.A. – AARL3), comunicou ao mercado o recebimento de notificação da Hemera Serviços Médicos […]
24 de fevereiro de 2021
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a obrigatoriedade de cadastro, no Município em que estabelecido o tomador de serviços, de empresas prestadoras situadas em […]
12 de fevereiro de 2021
Foi publicada, no dia 11 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 1.696, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que prevê condições para a realização de transação […]
22 de novembro de 2020
Ministério da Economia emite Nota Técnica sobre o pagamento do 13º salário e férias dos trabalhadores com acordos de suspensão de contrato de trabalho e de […]
17 de novembro de 2020
O 13º salário foi formalmente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro em 1962, por intermédio da Lei n.º 4.090. Previsto no artigo 7º, inciso VIII da Constituição […]
10 de setembro de 2020
Informamos que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RExt nº 1.072.485, reconheceu a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária patronal “sobre valores pagos pelo empregador […]
16 de abril de 2020
Ontem (15/04), foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 79/2020, que “dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas […]
7 de fevereiro de 2020
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Renato Trindade comenta sobre as decisões obtidas pelo escritório na Justiça Federal em defesa das empresas instaladas no […]